Processo 160978/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2003 09:11
Autuado em 14/04/2003 09:11
Oficio de encaminhamento 003/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2026/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2026/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2006 Acórdão   2026/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/04/2006 17:00 do Protocolo nº 162947/06, referente a juntada de documento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 2026/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 09:23 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:48 DP  
25/07/2006 16:23 S1C  
21/07/2006 15:58 DG  
05/07/2006 12:36 SAUDI  
28/06/2006 15:08 GCNB  
21/06/2006 17:11 SAUDI  
07/06/2006 13:28 SMPjTC Parecer nº 10022/2006 - aprovação
04/05/2006 12:14 DAT Instrução nº 3825/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
26/04/2006 18:39 GCNB  
25/04/2006 15:43 DAT  
19/04/2006 09:43 DP  
29/07/2005 13:22 DAT Informação nº 234/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
22/03/2005 09:26 DP Processo em remessa externa
14/04/2003 09:11 DAT Informação nº 396/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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